[pt] A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC

[pt] PEDRO FURTADO DE MENDONCA BELLAS

[pt] INTERVENCAO DE TERCEIROS

[pt] AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO

[pt] ARTS 133 A 137

[pt] DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA

[pt] PESSOA JURIDICA

[pt] NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

[pt] A presente monografia tem como objetivo a análise da desconsideração da personalidade jurídica, instituto de direito material, no âmbito do processo civil. De modo suscinto, primeiramente, é abordada a constituição de uma pessoa jurídica e o momento em que esta adquire sua personalidade para fins de Direito. Os trabalhos prosseguem com a explicação e a demonstração da aceitação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito material. Por derradeiro, faz-se a análise do sistema processual para a desconsideração, sobretudo com o estudo do novo Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Nesse passo, são demonstrados seus benefícios e algumas limitações de suas disposições, com o comparativo de como a questão era abordada anteriormente e como o novo CPC trouxe progresso para a matéria, acima especialmente em relação ao atendimento à ampla defesa e contraditório para os sócios.

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA

2019-11-11

[pt] TEXTO

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45898