[en] PRETRIAL DETENTION AND REARREST: EVIDENCE FROM BRAZIL

[pt] PRISÃO PROVISÓRIA E REAPRISIONAMENTO NO BRASIL

[pt] BEATRIZ MACHADO RIBEIRO

[pt] CRIME

[pt] REAPRISIONAMENTO

[pt] INCAPACITACAO

[pt] PRISAO PROVISORIA

[en] CRIME

[en] RESTOCKING

[en] INCAPACITATION

[en] PROVISORY ARREST

[pt] Na maioria dos sistemas legais, manter réus detidos antes de seus julgamentos é uma prática comum. A prisão provisória evita que os réus cometam crimes enquanto aguardam por seus julgamentos, mas, por outro lado, experiências na prisão podem promover a participação futura em atividades ilícitas. Neste estudo, utilizamos novos dados de audiências de custódia e prisões em flagrante no estado do Rio de Janeiro para avaliar o efeito da prisão provisória em reaprisionamento. Dado que a aplicação da prisão provisória é endógena às características de cada indivíduo, adotamos uma abordagem de variável instrumental que explora a variação das tendências a encarcerar de juízes que são aleatoriamente selecionados para conduzir audiências de custódia. Nossos resultados sugerem que a prisão provisória reduz reaprisionamento no médio prazo, e que esse efeito é completamente explicado por um efeito de incapacitação de curto prazo. Nós também apresentamos evidências de que a prisão provisória aumenta a probabilidade e a severidade de crimes após a saída da prisão.

[en] In most legal systems, detaining individuals pretrial is a common practice. Pretrial detention prevents that defendants commit crimes while they wait for their trials, but prison experiences can also encourage future criminal activity. In this paper, we use novel data on detention hearings and in flagrante delicto arrests in the state of Rio de Janeiro to assess the effect of pretrial detention on future crime. Since detention assignment is endogenous to defendants characteristics, we adopt an instrumental variable approach that exploits randomly assigned judges who differ in terms of their idiosyncratic tendencies of ordering pretrial detention. Our findings suggest that pretrial incarceration reduces rearrest in the medium term, and that this effect is entirely driven by incapacitation effects. We also provide evidence that pretrial detention increases the probability and the severity of post-release crime.

CLAUDIO ABRAMOVAY FERRAZ DO AMARAL

RODRIGO REIS SOARES

CLAUDIO ABRAMOVAY FERRAZ DO AMARAL

JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO

2019-10-28

2019-04-12

[pt] TEXTO

application/pdf

INGLÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45843@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45843@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45843