Título
[pt] O PREJUÍZO COMO PREMISSA PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECESSO
Autor
[pt] GIULIA DE MORAES RIBEIRO
Vocabulário
[pt] DIREITO COMPARADO
Vocabulário
[pt] PREJUIZO
Vocabulário
[pt] SOCIEDADES POR ACOES
Vocabulário
[pt] DIREITO DE RECESSO
Vocabulário
[pt] PRINCIPIO MAJORITARIO
Vocabulário
[pt] PROTECAO DAS MINORIAS
Vocabulário
[pt] ACIONISTA DISSIDENTE
Vocabulário
[pt] DIREITO SOCIETARIO
Resumo
[pt] O trabalho aqui exposto pretende abordar os principais aspectos do direito de retirada nas sociedades por ações. Para tanto, inicia-se o estudo com uma análise acerca da origem do instituto e suas principais características na legislação brasileira. Após, será feito um breve exame do direito nas legislações italiana e americana, principalmente, tendo em vista sua influência na legislação brasileira, cujas hipóteses serão abordadas nos capítulos seguintes. Por fim, tendo em vista o caráter excepcional do instituto, será proposta uma reflexão acerca das consequências do exercício do direito de retirada nas companhias, motivo pelo qual o prejuízo demonstra-se como elemento essencial para a sua legitimação, por meio do qual assegura-se a preservação da companhia e a proteção aos acionistas dissidentes.
Orientador(es)
FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH
Catalogação
2019-10-16
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45747@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45747
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