[pt] ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RECONHECIMENTO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL

[pt] FERNANDA BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA

[pt] PROCESSO PENAL

[pt] REDUCAO DE DANOS

[pt] THE INNOCENCE PROJECT

[pt] CROSS-RACE EFFECT

[pt] FALIBILIDADE

[pt] FRAGILIDADE

[pt] INOBSERVANCIA AS FORMALIDADES

[pt] ATO DE RECONHECIMENTO

[pt] SELETIVIDADE PENAL

[pt] FALSAS MEMORIAS

[pt] O presente trabalho pretende, inicialmente, apresentar noções preliminares acerca da teoria geral da prova no âmbito processual penal, tais como o conceito e a função da prova, o valor probatório do inquérito policial e a diferença entre os atos de prova e de investigação. Analisar-seão os sistemas processuais penais, os princípios relacionados à produção de prova e também a prova como revelação da verdade, a fim de desconstruir esse mito criado. Feitas essas considerações acerca da prova, será abordado o reconhecimento de pessoas e coisas como prova, seu conceito, momento, espécies, natureza jurídica, seus sujeitos e suas fases. Após, tratar-se-á da inobservância à forma ocorrida na realização do ato e, em seguida, de um dos exemplos dessa inobservância comumente utilizado como prova, qual seja o reconhecimento fotográfico. Considerando ainda existência de fatores que influenciam na qualidade e eficácia do ato, tornando-o frágil, falho e pouco confiável, tratar-se-á das falsas memórias, bem como da seletividade penal e do cross-race effect. Por fim, analisar-se-á a ocorrência de condenações injustas com base em reconhecimentos errados, dando o devido destaque à organização The Innocence Project e tratando da necessidade de redução de danos desse meio de prova cheio de vícios e erros.

ANDRE PERECMANIS

2019-10-10

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45732@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45732