Título
[pt] O DIREITO PELO AVESSO
Autor
[pt] HELIO SILVIO OUREM CAMPOS
Vocabulário
[pt] DIREITO
Vocabulário
[pt] RESCISAO (DIREITO)
Resumo
[pt] No artigo, o autor analisa, de forma sucinta, as
conseqüências desfavoráveis para a coerência do ordenamento
jurídico, nascidas como resultado de certo açodamento
verificado na elaboração de leis e medidas provisórias.
Destaca, como efeito de se modificarem, com excessiva
freqüência, leis em vigor, a circunstância de se não ter
levado em conta, na própria modificação, o "como elas
estão, ou do que elas tratam". A conclusão é tirada da
análise crítica de diversas leis modificativas, aprovadas
em sincronia com as então 37 Emendas Constitucionais
promulgadas desde a Constituição de 1988.
Catalogação
2003-11-20
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=4171@1
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