[pt] REFORMA AGRÁRIA UMA NOVA VISÃO

[pt] JOSE ITAMAR DE LIMA CARVALHO

[pt] REFORMA AGRARIA

[pt] DIREITO AGRARIO

[pt] Todo o processo colonial brasileiro, em suas várias formas, assim se constituiu, merecem destaque as capitanias hereditárias, que podem ser consideradas os primeiros latifúndios brasileiros, porque contribuíram para que a propriedade da terra se estruturasse dentro da filosofia que dominava o regime feudal, com enormes extensões de terras sob o mando e poder dos senhores com autoridade absoluta sobre as pessoas e coisas. Em se tratando de reforma agrária, necessariamente, se compreenderia maior utilização da terra não apenas para a melhoria das condições de vida da população mas principalmente para a solução dos inúmeros conflitos sociais decorrentes das distorções encontradas. A idéia predominante na execução da reforma agrária foi a distribuição das terras entre os trabalhadores, de modo a propiciar o acesso à terra aos que não a possuíam, formando muitas pequenas propriedades rurais privadas. Não se está, no entanto, dando ênfase à sustentabilidade da reforma agrária nos aspectos econômico e ambiental. A simples repartição das terras não é reforma, não se trata, simplesmente, de promover uma melhor utilização da terra, dos capitais e da mão-de-obra, mas de corrigir as deficiências do modelo econômico existente, resultado de uma seqüência de falhas que vem desde o processo de colonização.

2003-11-20

[pt] TEXTO

application/pdf

PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=4170@1