[pt] A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA

[pt] TATIANE SANTOS DE SOUZA

[pt] DIREITO DE RESISTENCIA

[pt] DIREITO DE RESISTENCIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO

[pt] DESOBEDIENCIA CIVIL

[pt] O presente estudo, sem pretensão de esgotar o tema, visa apresentar o instituto do direito de resistência, com ênfase na desobediência civil, que é uma das formas de seu exercício. Ainda, se propõe a analisar a previsão do ius resistendi no ordenamento brasileiro, a partir da interpretação do texto constitucional. Sendo identificado a objeção de consciência e a greve política como formas de exercício explicitamente previstos na constituição e a desobediência civil como uma forma implicitamente prevista. Para tanto o presente estudo se debruçou em conhecer e apresentar acerca do direito de resistência e seus preceitos conceituais e filosóficos principalmente por meio de John Locke e Thomas Jefferson. De igual modo, buscar-se-á trazer sobre os pontos cardeais da desobediência civil, por meio da historicidade e remontando os grandes nomes expoentes do presente instituto como Henry David Thoreau, Martin Luther King e Mahatma Gandhi. Por fim, buscar-seá analisar os preceitos supracitados com o ordenamento jurídico brasileiro, buscando trazer os direitos e garantias para aplicações práticas dos referidos institutos supramencionados.

ANA LUIZA SARAMAGO STERN

2019-06-10

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.38923