Título
[pt] COMPETÊNCIAS DELIBERATIVAS DE CORTES CONSTITUCIONAIS
Autor
[pt] PEDRO PAULO OLIVEIRA DE S RIBEIRO
Vocabulário
[pt] DIREITO
Vocabulário
[pt] TEORIA DEMOCRATICA
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[pt] TEORIA CONSTITUCIONAL
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[pt] CORTE CONSTITUCIONAL
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[pt] LEGITIMIDADE POLITICA
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[pt] PROCESSO DECISORIO CONSTITUCIONAL
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[pt] COMPETENCIA DELIBERATIVA
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[pt] DESEMPENHO DELIBERATIVO
Vocabulário
[pt] MODELO AVALIATIVO
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[pt] DELIBERACAO
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[pt] REFORMA INSTITUCIONAL
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[pt] SEPARACAO DE PODERES
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[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Vocabulário
[pt] CIENCIA POLITICA
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[pt] PODER JUDICIARIO
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[pt] METODOLOGIA
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[pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Vocabulário
[pt] BRASIL
Vocabulário
[pt] DEMOCRACIA
Resumo
[pt] Conciliando direito e política, esta monografia desvenda uma forma de analisar o processo decisório de cortes constitucionais explorando a ferramenta teórico-analítica elaborada por Conrado Hübner Mendes (2013). Buscando mensurar a qualidade decisória desta categoria institucional nas diferentes democracias contemporâneas, sua tese sobre o desenvolvimento de competências deliberativas capta nova função às cortes constitucionais. Sob esta função, apuram-se as ideias de uma corte deliberativa como tipo ideal de corte constitucional e de um modelo avaliativo de desempenho deliberativo enquanto equipamento crítico apto a mensurar a distância entre a atuação de uma corte específica e os parâmetros requisitados por este tipo. Tendo por hipótese a viabilidade do modelo e de sua aplicação prática ao Supremo Tribunal Federal (STF), seus elementos foram organizados e transformados no mapa deliberativo do processo decisório constitucional. Ao estruturar um guia prático de análise institucional, segundo as lentes deste autor, o presente trabalho resulta na sistematização de competências deliberativas como um meio para pesquisar a legitimação política em cortes constitucionais. Tal sistematização, entretanto, avança novas possibilidades
investigativas ensejando complementações para além do próprio modelo inaugurado por Mendes. Com a criação desta plataforma heurística, almeja se contribuir às presentes e futuras pesquisas sobre a corte brasileira.
Orientador(es)
RACHEL BARROS NIGRO
Catalogação
2019-06-03
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=38696@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.38696
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