[pt] O CAMPO JORNALÍSTICO E A LEI ANTI-HOMOFOBIA: UMA ANÁLISE DAS CATEGORIZAÇÕES DE PERTENCIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI DA CÂMARA 122 NOS JORNAIS IMPRESSOS BRASILEIROS

[en] THE JOURNALISTIC FIELD AND THE ANTI-HOMOPHOBIA LAW: MEMBERSHIP CATEGORIZATION ANALYSIS OF THE BILL 122 ON BRAZILIAN NEWSPAPERS

[pt] JULIANA DEPINE ALVES GUIMARAES

[pt] HOMOFOBIA

[pt] ANALISE DE CATEGORIZACAO DE PERTENCIMENTO

[pt] PROJETOS DE LEI

[pt] DISCURSO JORNALISTICO

[en] HOMOPHOBIA

[en] MEMBERSHIP CATEGORIZATION ANALYSIS

[en] BILLS

[en] JOURNALISTIC DISCOURSE

[pt] Uma das principais reivindicações dos movimentos brasileiros de minorias sexuais LGBT nas últimas duas décadas tem sido a aprovação de uma lei que criminalize a homofobia em âmbito federal. O Projeto de Lei da Câmara 122 (PLC 122), conhecido como lei anti-homofobia, foi proposto na Câmara dos Deputados em 2001 com o objetivo de incluir a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero no Código Penal. O projeto foi arquivado no Senado Federal no final de 2014. Considerando que o jornalismo é agente ativo na produção de enquadramentos específicos acerca dos acontecimentos, o objetivo da tese é investigar a cobertura jornalística sobre o PLC 122, entre 2001 e 2015. Nosso material de análise é composto por 619 reportagens de quinze jornais impressos, que cobrem as cinco regiões brasileiras, e utilizamos como ferramenta metodológica a Análise de Categorização de Pertencimento (Membership Categorization Analysis). Como resultado, nossa análise evidenciou quatro padrões analíticos, que englobam as categorizações de pertencimento utilizadas no âmbito dos discursos jornalísticos no período: acerca 1) dos sujeitos LGBT, formulados como minorias sociais, vítimas de crimes homofóbicos ou como militantes; 2) do projeto de lei, categorizado como censura ou como promotor de direitos; 3) da prática homossexual, categorizada como opção ou antinatural; e 4) das instituições brasileiras, definidas ora como fundamentalistas ora laicas.

[en] One of the main demands of Brazilian social movements of sexual minorities in the past two decades has been the approval of a law that deals with the criminal classification of homofobia at a Federal level. The Bill 122, also known as anti-homophobia law, aimed to include discrimination against sexual orientation or gender identity as identified in the criminal code (specifically Law 7716 from 1989, also known as the Racism Law). Proposed in 2001 in the House of Representatives, the bill was later filed in the Senate at the end of 2014. Assuming that the journalistic field is an active agent in producing frames about the bill and its related subjects, the primary objective of the dissertation is to investigate how the Brazilian printed newspapers frame the Bill 122 between 2001 and 2015. The dataset is composed of 619 news articles from 15 different papers, which encompass all five brazilian regions, and we use as a methodological tool the Membership Categorization Analysis (MCA). As a result, our analysis revealed four analytical patterns, composed of the categorizations used within the journalistic field during that period: about 1) the LGBT subjects, formulated as social minorities, victims of homophobic crimes or as militants; 2) the Bill 122, categorized as a type of censorship or as a promoter of human rights; 3) the homosexual practices, categorized as an anti-natural option and 4) the Brazilian institutions, defined sometimes as fundamentalist, sometimes as secular.

ADRIANA ANDRADE BRAGA

LILIANA CABRAL BASTOS

LEONEL AZEVEDO DE AGUIAR

ANA LUCIA SILVA ENNE

MUNIZ SODRE DE ARAUJO CABRAL

ADRIANA ANDRADE BRAGA

2019-05-23

2017-04-28

[pt] TEXTO

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