Título
[pt] PASSADO E PRESENTE DA VIOLÊNCIA DO ESTADO CONTRA A MULHER: A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
Autor
[pt] SOFIA TRAVANCAS VIEIRA
Vocabulário
[pt] VIOLENCIA SEXUAL
Vocabulário
[pt] VIOLENCIA CONTRA MULHER
Vocabulário
[pt] COMISSAO NACIONAL DA VERDADE
Vocabulário
[pt] VIOLENCIA DE ESTADO
Vocabulário
[pt] CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Resumo
[pt] O trabalho analisa a abordagem da Comissão Nacional da Verdade sobre a violência do Estado contra a mulher, tratando da violência sexual e de gênero. Faz uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre esse tipo de violação para entender a sua interpretação. Em um primeiro momento, o trabalho apresenta as principais decisões do tribunal sobre violência de gênero, violência sexual, violação sexual, violência sistemática contra a mulher e tortura. Analisa também a violência do Estado contra a mulher no relatório da CNV, seja em sua dimensão normativa, seja por meio da apresentação da narrativa das mulheres vitimas de violência. Finalmente, observa as reparações presentes nas sentenças proferidas pela Corte IDH e sobre as conclusões e recomendações da CNV. Toda a abordagem feita leva em consideração que as violações analisadas ocorreram no passado e continuam sendo perpetradas no presente.
Orientador(es)
CAROLINA DE CAMPOS MELO
Catalogação
2019-05-17
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=38063@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.38063
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