Título
[pt] DIREITO DE RESPOSTA
Autor
[pt] SOFIA GLASHERSTER
Vocabulário
[pt] LIBERDADE DE EXPRESSAO
Vocabulário
[pt] DIREITO DE RESPOSTA
Vocabulário
[pt] CENSURA JUDICIAL
Vocabulário
[pt] INDENIZACAO
Resumo
[pt] A proposta do presente trabalho é apresentar o direito de resposta com o objetivo de potencializar sua utilização como instrumento de solução dos conflitos entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Estudos precedentes apontam a prática judiciária brasileira de adotar posição preferencial aos direitos da personalidade e, consequentemente, de restrição à liberdade de expressão. A partir da identificação desse problema e do reconhecimento da condenação civil como possível forma de autocensura e resfriamento do debate público, serão analisados os pressupostos para a concessão ou não do direito de resposta, bem como investigar qual o tratamento dado ao direito de resposta no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2016 e 2018. O objetivo é identificar como o direito de resposta vem sendo aplicado, especificamente após a Lei Federal número 13.188/2015, bem como analisar sua relação com a condenação em indenização.
Orientador(es)
FABIO CARVALHO LEITE
Catalogação
2019-05-17
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=38062@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.38062
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