Título
[pt] A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES ECONÔMICOS
Autor
[pt] RAISSA NUNES DE BARROS REGO
Vocabulário
[pt] PROCESSO PENAL
Vocabulário
[pt] CRIME DE COLARINHO BRANCO
Vocabulário
[pt] DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
Vocabulário
[pt] CRIME ECONOMICO
Vocabulário
[pt] DIREITO PENAL ECONOMICO
Vocabulário
[pt] PRESUNCAO DE INOCENCIA
Resumo
[pt] Neste trabalho, busca-se analisar os valores inerentes à presunção de inocência, por meio de seu histórico, suas dimensões e sua recepção no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, cuida-se da disciplina dos crimes econômicos por meio de seu desenvolvimento na criminologia, no direito penal econômico e na legislação brasileira. Ingressa-se, assim, no cerne da questão: a incidência da presunção de inocência, enquanto princípio fundamental à persecução penal, sobre a criminalização, investigação e processamento penal dos crimes contra a ordem econômica.
Orientador(es)
VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI
Catalogação
2019-05-17
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=38058@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.38058
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