Título
[pt] DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS E BENS COMUNS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
Autor
[pt] RODRIGO MARQUES PONTES
Vocabulário
[pt] CONSTITUICAO DA REPUBLICA
Vocabulário
[pt] COMUNIDADE TRADICIONAL
Vocabulário
[pt] ELINOR OSTROM
Vocabulário
[pt] GESTAO COLETIVA DE TERRAS
Vocabulário
[pt] DIREITO SOCIOAMBIENTAL
Vocabulário
[pt] ACESSO A TERRA
Vocabulário
[pt] COMUM
Resumo
[pt] É pretendido, no presente trabalho, analisar o conceito dos comuns à luz da questão agrária no Brasil, abarcando seus entraves e desafios para a democratização do direito à terra e ao território, bem como a tutela jurídica à diversidade social e natural promovida pela Constituição da República, considerando seus impactos e perspectivas nas esferas dos Poderes Públicos. Além disso, traz-se à tona alguns caminhos para tal temática, como a gestão coletiva do solo, identificando exemplos práticos com resultados eficientes e bem sucedidos, incorrendo em soluções que afloram como verdadeiras alternativas à um modelo de produção e gestão que concentra grandes quantidades de terra em prol de poucos favorecidos.
Orientador(es)
VIRGINIA TOTTI GUIMARAES
Catalogação
2019-05-17
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=38057@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.38057
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