Título
[pt] LIMITES E POSSIBILIDADES DO EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Autor
[pt] MONIQUE SANTOS DE FREITAS
Vocabulário
[pt] DEMOCRACIA
Vocabulário
[pt] LIBERDADE DE IMPRENSA
Vocabulário
[pt] DISCURSO DE ODIO
Vocabulário
[pt] PONDERACAO
Vocabulário
[pt] LIBERDADE DE EXPRESSAO
Vocabulário
[pt] CONSTITUCIONALISMO
Resumo
[pt] O presente trabalho tem como objetivo o aclaramento sobre alguns
pontos envolvendo o exercício da liberdade de expressão enquanto um direito
constitucionalmente protegido. Chamando-se especial atenção ao Estado
Democrático de Direito, como pano de fundo essencial para a defesa e
manutenção das liberdades, assim como de seu regular exercício. Nesse
contexto, faz-se necessário entender como as instituições democráticas têm
acompanhado os avanços da sociedade, sobretudo, diante de conflitos de
interesses sensíveis à dinâmica social.
Orientador(es)
REGINA COELI LISBOA SOARES
Catalogação
2019-05-16
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=38046@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.38046
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