[pt] ATENIENSES DA AMÉRICA: POLÍTICA E DIREITO NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

[pt] GUILHERME LERER

[pt] POLITICA

[pt] INDEPENDENCIA

[pt] HISTORIA DO DIREITO

[pt] DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL

[pt] LIBERDADE

[pt] LEGITIMIDADE

[pt] Às vésperas de se completarem duzentos anos da declaração de Independência do Brasil, parece ser necessário realizar uma autocrítica de nação. Frente às correntes políticas destrutivas que tomam conta do pensamento e do sentimento das massas, julgou-se prudente mergulhar nas origens do movimento que culminou na formação das instituições brasileiras, analisando-o sob diversos aspectos. Primeiramente, pelo viés da política interna, este trabalho procura mostrar as continuidades históricas dos institutos jurídicos e políticos portugueses com os ideais que nortearam a separação dos países e a formação da única monarquia das Américas. A partir disso, busca estabelecer a relação do novo país com as potências da época, fazendo uma crônica do processo de reconhecimento da Independência brasileira por Portugal. Por fim, passando ao campo puramente jurídico, são analisadas as bases fundamentais entre política e direito na sociedade brasileira, estudando-se as discussões havidas na Assembleia Constituinte de 1823 e a Constituição que, indiretamente, dela surgiria.

PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA

2019-05-08

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37936