[pt] CIDADE ARMÁRIO: O APAGAMENTO E O NÃO-LUGAR COMO EXPRESSÕES DE UM DIREITO CIS-HETERONORMATIVO

[pt] GERMANA MARIA GUINLE DE MELLO

[pt] DIREITO SOCIAL

[pt] GESTAO DEMOCRATICA DA CIDADE

[pt] SUJEITOS INTELIGIVEIS E ABJETOS

[pt] APAGAMENTO

[pt] NAO-LUGAR

[pt] LAZER SOCIAL

[pt] LGBTI+

[pt] CIDADE ARMARIO

[pt] CIS HETERONORMATIVIDADE

[pt] DIREITO AO LAZER

[pt] DIREITO A CIDADE

[pt] A cidade reflete relações de poder e valores dominantes de uma sociedade que é cis-heteronormativa, ou seja, assimila como norma social a cisgeneridade e a heterossexualidade, determinando quem serão sujeitos inteligíveis, dignos de direitos; e os abjetos, de quem é retirada a possibilidade de se alcançar direitos sociais que positivam a dignidade da pessoa humana. Cidade-armário é aquela que estende o ambiente de ocultação da identidade de gênero e orientação sexual desviante para ambientes públicos, propiciando o apagamento e o não lugar desses corpos. O direito à cidade é esvaziado pela instauração de um falso consenso, embora se trate de um direito fundamental, produto da soma e inter-relação de diversos direitos sociais, cujo conteúdo pressupõe a gestão democrática da cidade, o conflito, o potencial de politização, a apropriação dela pelos cidadãos e a busca por projetos utópico de cidade. Pessoas LGBTI+ passam a buscar lugares de lazer em espaços específicos e, com a militância, ocupar outras zonas da cidade, já que o lazer social não é realizável na maioria dos locais, pois demanda o conforto em ambientes públicos. O Poder Público permanece criando formas de burlar a concretização de direitos sociais, não formulando políticas de prestações positivas que os garantam. Assim, cumpre-se analisar, nesta pesquisa, através da lente da cis-heteronormatividade, as relações criadas para que o atual contexto social exista e o papel do direito em sua perpetuação.

THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES

2019-05-07

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37933@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37933