Título
[pt] UMA ANÁLISE SOBRE OS MECANISMOS DE DISSOCIAÇÃO DO PODER ECONÔMICO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NAS COMPANHIAS BRASILEIRAS
Autor
[pt] GABRIEL RAMALHO MEDEIROS
Vocabulário
[pt] GOVERNANCA CORPORATIVA
Vocabulário
[pt] CLASSES DUAIS DE ACOES
Vocabulário
[pt] ESTRUTURAS PIRAMIDAIS
Vocabulário
[pt] PARTICIPACAO ECONOMICA
Vocabulário
[pt] MECANISMOS DE DISSOCIACAO
Vocabulário
[pt] ESTRUTURAS DE PROPRIEDADE
Vocabulário
[pt] CONFLITO DE AGENCIA
Vocabulário
[pt] VOTO PLURAL
Vocabulário
[pt] DIREITO DE VOTO
Vocabulário
[pt] ACIONISTA CONTROLADOR
Vocabulário
[pt] PODER DE CONTROLE
Vocabulário
[pt] NOVO MERCADO
Vocabulário
[pt] PROPORCIONALIDADE
Vocabulário
[pt] PARTICIPACAO POLITICA
Vocabulário
[pt] ALAVANCAGEM FINANCEIRA
Vocabulário
[pt] ADMINISTRACAO
Vocabulário
[pt] ACIONISTA MINORITARIO
Resumo
[pt] A possibilidade de dissociar a participação econômica e a participação política nas sociedades anônimas foi anunciada pela primeira vez por Berle e Means em obra sobre o tema da governança corporativa. A questão suscitou uma série de debates no âmbito do direito societário e apresenta controvérsias até os dias de hoje. O presente trabalho vai analisar, a partir do histórico da estrutura de proprieade acionária brasileira, dois institutos que tem por finalidade a dissociação entre participação econômica e a participação política: as estruturas piramidais e as classes duais de ações. Dessa forma, este trabalho pretende verificar se, uma vez empregados, estes acabam se tornando práticas abusivas por parte do acionista controlador, ou devem ser analisados como (i) mecanismos legítimos para proteger o titular do poder de controle e (ii) alavancagem financeira da companhia. Ainda, será feita uma reflexão acerca do instituto do voto plural e do Projeto de Lei número 10.736/2018.
Orientador(es)
FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH
Catalogação
2019-05-07
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37932@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37932
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