Título
[pt] QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO TRATAMENTO DOGMÁTICO DO LUCRO DA INTERVENÇÃO
Autor
[pt] FERNANDA COACHMAN FIGUEIRA
Vocabulário
[pt] DIREITO CIVIL
Vocabulário
[pt] ACTIO IN REM VERSO
Vocabulário
[pt] INDENIZACAO PUNITIVA
Vocabulário
[pt] JUSTA CAUSA
Vocabulário
[pt] LUCRO DA INTERVENCAO
Vocabulário
[pt] LUCRO CESSANTE
Vocabulário
[pt] SUBSIDIARIEDADE
Vocabulário
[pt] RESPONSABILIDADE CIVIL
Vocabulário
[pt] ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
Resumo
[pt] O presente estudo aborda as situações reunidas sob o rótulo de lucro
da intervenção, locução que designa as hipóteses de exploração não
autorizada de bens e direitos alheios de que resulta um proveito econômico
para o autor da violação. Investiga-se o enquadramento dogmático do
instituto, partindo de uma análise estrutural e funcional da responsabilidade
civil e do enriquecimento sem causa, a fim de estabelecer, se, em que medida,
e a que título a vantagem patrimonial obtida pelo interventor deve ser
restituída ao titular do direito.
Orientador(es)
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Catalogação
2019-05-07
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37931@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37931
Arquivos do conteúdo
NA ÍNTEGRA PDF