Título
[pt] DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autor
[pt] FELIPE CERDEIRINA GOULART
Vocabulário
[pt] DIREITO TRIBUTARIO
Vocabulário
[pt] ICMS ECOLOGICO
Vocabulário
[pt] CIDE AMBIENTAL
Vocabulário
[pt] INTERVENCAO POSITIVA DIRETA
Vocabulário
[pt] INTERVENCAO NEGATIVA INDIRETA
Vocabulário
[pt] INTERVENCAO POSITIVA INDIRETA
Vocabulário
[pt] DIREITO AMBIENTAL TRIBUTARIO
Vocabulário
[pt] DIREITO AMBIENTAL
Vocabulário
[pt] TRIBUTACAO AMBIENTAL
Vocabulário
[pt] INCENTIVOS FISCAIS
Resumo
[pt] O presente trabalho tem, por objetivo principal, analisar métodos de intervenção do Estado na esfera econômica, por meio da utilização de ferramentas disponíveis no Direito Tributário, tais como incentivos fiscais, aplicação de diferentes alíquotas e, eventualmente, criação de tributos. As práticas adotadas pelo Estado, para os fins da presente monografia, deverão observar a proteção ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável como fatores essenciais para a adoção das políticas fiscais. Dessa forma, de início serão apresentados os conceitos básicos de meio ambiente e direito tributário. Em seguida, serão apresentados três tipos de intervenção do Estado na esfera econômica e suas características, bem como será apresentado o conceito de CIDE Ambiental. Por fim, será apresentada qual parece ser a melhor forma de intervenção para a proteção do meio ambiente.
Orientador(es)
FIRLY NASCIMENTO FILHO
Catalogação
2019-05-07
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37930@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37930
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