Título
[pt] UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA DE REFUGIADOS NO BRASIL
Autor
[pt] CAROLINA SANT ANNA DUTRA
Vocabulário
[pt] FAMILIA
Vocabulário
[pt] UNIAO ESTAVEL HOMOAFETIVA
Vocabulário
[pt] REFUGIO
Vocabulário
[pt] UNIAO ESTAVEL
Resumo
[pt] O presente trabalho monográfico visa investigar a possibilidade do reconhecimento de união estável homoafetiva de refugiados no Brasil para aqueles que não tinham o seu vínculo afetivo reconhecido pelo ordenamento jurídico do país de origem. Dessa forma, faz-se necessário o estudo sobre a evolução dos conceitos e o processo de reconhecimento de união estável no Brasil, bem como, os avanços acerca do reconhecimento da união estável homoafetiva no país. Para tanto, se examinará, mais a frente, status de “refugiado”, tanto para efeitos nacionais, quanto internacionais. Com base em pesquisa empírica, pretende-se averiguar como seria o processo de refúgio para homossexuais que sofrem preconceito pela sua orientação sexual e procuram o reconhecimento da sua união estável com aquele que possui vínculo afetivo na sua terra natal.
Orientador(es)
THAMIS ÁVILA DALSENTER VIVEIROS DE CASTRO
Coorientador(es)
VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR
Catalogação
2019-05-02
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37883@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37883
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