Título
[pt] A AUTONOMIA DA VONTADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autor
[pt] MANOELA MANSUR COELHO DE ALMEIDA
Vocabulário
[pt] FAMILIA
Vocabulário
[pt] INCAPACIDADE
Vocabulário
[pt] DIGNIDADE
Vocabulário
[pt] PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE
Vocabulário
[pt] DIREITO DA PERSONALIDADE
Vocabulário
[pt] ADOLESCENTE
Vocabulário
[pt] AUTONOMIA
Vocabulário
[pt] LIBERDADE
Vocabulário
[pt] ESTADO
Vocabulário
[pt] CRIANCA
Resumo
[pt] O presente trabalho visa impulsionar uma reflexão bem como uma discussão criteriosa e cautelosa acerca dos princípios e institutos presentes no ordenamento jurídico brasileiro que cercam e protegem as crianças e os adolescentes, restringindo as suas respectivas autonomias. Com o fito de cumprir esse objetivo com clareza, analisar-se-ão as peculiaridades intrínsecas ao instituto da incapacidade, do princípio do melhor interesse da criança e da relação entre os pequenos e suas famílias como predominantes tomadoras de decisão. Ademais, dando sequência as mencionadas análises, se estudará brevemente a relação existente entre o Estado e a família, como protetora dos menores de idade. Logo, para que o referido estudo seja realizado com clareza, será feito um breve resumo acerca da constitucionalização da família brasileira e suas consequências para os infantes. Ao final, abordar-se-ão problemáticas resultantes das limitações da autonomia da vontade da criança e do adolescente no seio dos direitos da personalidade, bem como será proposta um novo olhar acerca de tantos conflitos e paradoxos que acabam por surgir durante todas as análises. Para tanto, o presente trabalho contará com exposição doutrinária e jurisprudencial.
Orientador(es)
INES ALEGRIA ROCUMBACK
Catalogação
2019-04-24
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37812@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37812
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