Título
[pt] A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DECORRENTE DA PRÁTICA DO DISCURSO DE ÓDIO: A LUTA PELO RECONHECIMENTO DA IGUALDADE COMO DIREITO À DIFERENÇA
Autor
[pt] LUCAS CARVALHO SOARES FREITAS
Vocabulário
[pt] PRECONCEITO
Vocabulário
[pt] CRIMES DE ODIO
Vocabulário
[pt] HATE SPEECH
Vocabulário
[pt] DISCURSO DE ODIO
Vocabulário
[pt] DISCRIMINACAO
Vocabulário
[pt] RACISMO
Vocabulário
[pt] IGUALDADE
Vocabulário
[pt] LIBERDADE DE EXPRESSAO
Vocabulário
[pt] DIGNIDADE HUMANA
Resumo
[pt] O presente trabalho pretende analisar o instituto do discurso de ódio sob a ótica do Direito Penal brasileiro. Em um primeiro momento, busca-se abordar as conceituações e características dessa conduta, para posterior apuração à luz dos direitos constitucionais envolvidos. Depois, investiga-se as leis penais antidiscrminação vigentes no ordenamento jurídico, bem como as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto. Com isso, a monografia visa ilustrar o quadro discrminatário e preconceituoso em que as minorias estigmatizadas são submetidas, a fim de ressaltar a necessidade de resguardar os direitos fundamentais desses grupos vulneráveis e provocar mudanças na realidade social brasileira.
Orientador(es)
CARLOS RAYMUNDO CARDOSO
Coorientador(es)
THIAGO RAGONHA VARELA
Catalogação
2019-04-11
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37718@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37718
Arquivos do conteúdo
NA ÍNTEGRA PDF