[pt] A DEFENSORIA PÚBLICA COMO AGENTE DO ACESSO À JUSTIÇA

[en] THE PUBLIC DEFENDER AS AN AGENT OF ACCESS TO JUSTICE

[pt] ISABELA HENRIQUES PESSANHA

[pt] DEMOCRACIA

[pt] QUARTO DIAGNOSTICO DA DEFENSORIA PUBLICA NO BRASIL

[pt] ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA

[pt] DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

[pt] DEFENSORIA PUBLICA

[pt] IGUALDADE

[pt] ACESSO A JUSTICA

[pt] DIREITOS FUNDAMENTAIS

[en] DEMOCRACY

[en] FOURTH DIAGNOSIS OF THE PUBLIC DEFENDER IN BRAZIL

[en] INTEGRAL AND FREE LEGAL ASSISTANCE

[en] DIGNITY OF THE HUMAN PERSON

[en] PUBLIC DEFENDER

[en] EQUALITY

[en] ACCESS TO JUSTICE

[en] FUNDAMENTAL RIGHTS

[pt] A monografia tem como escopo principal consagrar a atuação da Defensoria Pública, como uma Instituição permanente e essencial ao amplo e efetivo acesso à justiça. De forma a colaborar com uma sociedade mais democrática, igualitária, capaz de superar as desigualdades sociais, econômicas e culturais, bem como, promover integral e gratuitamente o acesso aos Direitos Fundamentais aos mais necessitados e vulneráveis. Contudo, a Defensoria Pública enfrenta alguns obstáculos que precisam ser superados em prol da assistência jurídica, que engloba não apenas o acesso ao Poder Judiciário, mas também à atividade extrajudicial, à consultoria e à orientação jurídica. Desse modo, o presente trabalho possui como intuito e desafio a elaboração e a implementação de soluções para que o exercício da Instituição seja plenamente acessível, competente e eficaz, apto a minimizar os conflitos de interesses existentes na coletividade e preconizar a dignidade da pessoa humana.

[en] This paper aims to honoring the action of the Public Defender, as a permanent Institution and essential to the extensive and effective access to justice. In order to collaborate with a more democratic and egalitarian society, capable of overcoming the social, economical and cultural inequalities, as well as promote full and pro bono access to Fundamental Rights to the mostly vulnerable and disadvantaged people. However, the Public Defender faces obstacles that need to be overcome in favor or legal assistance, which includes not only the access to the Judiciary, but also extrajudicial activity, consulting and legal guidance. Therefore, the current work has as its purpose and challenge the elaboration and implementation of solutions. Which means that the exercise of the Institution can be fully accessible, qualified and effective. Also, able to minimize the conflicts of interests in the community and to advocate the dignity of the human being.

REGINA COELI LISBOA SOARES

2019-04-11

[pt] TEXTO

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