Título
[pt] A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO HORTO FLORESTAL NO RIO DE JANEIRO
Autor
[pt] BIANCA FERREIRA MARTINS GOMES
Vocabulário
[pt] DIGNIDADE HUMANA
Vocabulário
[pt] CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA
Vocabulário
[pt] FUNCAO SOCIAL DA POSSE
Vocabulário
[pt] FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE PUBLICA
Vocabulário
[pt] OCUPACAO HISTORICA
Vocabulário
[pt] REGULARIZACAO FUNDIARIA
Vocabulário
[pt] DIREITO A MORADIA
Vocabulário
[pt] PROPRIEDADE
Vocabulário
[pt] DIREITO A CIDADE
Resumo
[pt] O presente trabalho pretende analisar a ocupação do Horto Florestal, demonstrando sua historicidade e a sua possível regularização fundiária na área pública em que se encontra, tendo em vista o déficit habitacional que
assola o Brasil na atualidade. Desta forma, buscar-se-á debater de que maneira é melhor cumprida a função social da propriedade pública, através de instrumentos de regularização fundiária, em especial a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia – CUEM.
Orientador(es)
RAFAEL DA MOTA MENDONÇA
Catalogação
2019-04-11
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37691@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37691
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