[pt] ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE UMA AGÊNCIA REGULADORA: ESTUDO DE CASO

[en] STRUCUTRAL ORGANIZATION OF A REGULAMENTORY AGENCY: CASE STUDY

[pt] DIANA KELMAN FRAJTAG

[pt] ESTRATEGIA

[pt] AGENCIA REGULADORA

[pt] ESTRUTURA

[en] STRATEGY

[en] REGULAMENTORY AGENCY

[en] STRUCTURE

[pt] O modelo de Mintzberg das cinco configurações estruturais é útil para a classificação das organizações e para a identificação de suas tendências evolutivas. O modelo serviu de suporte para uma análise crítica da estrutura adotada pela Agência Nacional de Águas - ANA. A ANA foi criada pela lei 9984/2000 com a missão de, simultaneamente, regular um bem de uso público - o uso dos rios - e implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A ANA tem uma dupla personalidade: deve atuar, ao mesmo tempo, como agência reguladora e implementadora. Com base em levantamento de documentos institucionais e legais e de pesquisa de campo, foram colhidos os dados necessários para : (i) identificar a missão e desenho funcional; (ii) verificar se a estrutura organizacional atendia às suas necessidades funcionais; (iii) analisar alternativas de arquitetura organizacional, à luz da teoria de Mintzberg. Concluiuse que a ANA ainda se encontra num estágio inicial de organização, semelhante à estrutura simples da taxonomia proposta por Mintzberg. Entretanto, constatou-se um acúmulo quantitativo de insuficiências nessa configuração inicial que prenunciam uma mudança qualitativa em direção a estruturas mais sofisticadas. Em particular, verificou-se que a missão da ANA seria melhor atendida se adotada a estrutura híbrida da burocracia profissional com a adhocracia.

[en] Mintzberg s five different structural configurations for organizations is a useful tool for both classifying and identifying evolutionary trends in organizations. His model was applied to make a critical analysis of the structure adopted by the Brazilian Water Authority - ANA. ANA was created by Law 9984/2000 with the mission of regulate the use of a public resource - the water of the rivers - and to implement the National Water Resources Management Program. Thus, ANA has a double personality aspect and must act both as a regulatory agency and as policy maker for the Water Sector. Based on a compilation of institutional and legal documents and also on field research, important data was collected to: (i) identify ANA s mission and functional design; (ii) verify if the structural organization met the functional requirements; (iii) study alternatives for the organizational architecture, using Mintzberg s theory. It was found that ANA is currently in an initial organizational stage, similar to the simple structure of the taxonomy proposed by Mintzberg. However, a quantitative accumulation of deficiencies in this initial configuration has been observed, thus foreseeing a qualitative shift towards more sophisticated structures. In particular, it was observed that ANA s mission would be better met if a hybrid structure of professional bureaucracy and adhocracy was adopted.

PATRICIA AMELIA TOMEI

PATRICIA AMELIA TOMEI

JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA

URSULA WETZEL

2003-06-27

2002-10-31

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=3676@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=3676@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.3676