[pt] REINSERÇÃO FAMILIAR OU ENTREGA DOMICILIAR?: ANÁLISE DOS OBSTÁCULOS EXISTENTES PARA VIABILIZAÇÃO DA REINSERÇÃO FAMILIAR ATRAVÉS DE UM ESTUDO DE CASO

[pt] ANDREA JUSTINIANO SILVA

[pt] VIOLENCIA DOMESTICA

[pt] POLITICA DE ABRIGO

[pt] CRIANCA E ADOLESCENTE EM SITUACAO DE ALTA VULNERABILIDADE

[pt] REINSERCAO FAMILIAR

[pt] PROTECAO SOCIAL

[pt] O trabalho de conclusão da pós-graduação tem como unidade de análise específica, a reinserção familiar de adolescentes institucionalizados no município do Rio de Janeiro como um processo violento através de um estudo de caso. Os sujeitos representativos na pesquisa são os adolescentes e famílias em situação de maior vulnerabilidade social no município do Rio de Janeiro que estão em processo de desligamento institucional. Busca-se pontuar os obstáculos existentes para viabilização do retorno ao lar através de um estudo de caso e como esse procedimento pode ser um processo extremamente violento. Para isso, analisa-se a categoria violência doméstica, assim como, se centralidade da família, como proposto pela Constituição federal de 1988, Política Nacional de Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social, é uma estratégia objetivando reforçar a tendência em continuar culpabilizando à família como responsável por sua situação precária ou se é um importante instrumento para enfatizar sua condição de totalmente abandonada e desrespeitada pelas políticas sociais públicas, sobretudo, pelo Estado. O objetivo geral consiste em analisar até que ponto, sob a lógica do sistema capitalista, é possível a inserção dos jovens aos seus vínculos familiares e comunitários objetivando o desligamento institucional, ou se tal procedimento não passa de processo violento representado por uma mera entrega domiciliar, já que, as políticas sociais existentes, assim como, o Estado não oferecem as oportunidades, facilidades e condições objetivas em todas as esferas da vida social para reverter à condição de vulnerabilidade e, consequentemente, a concretização de tal procedimento. Os objetivos específicos são: analisar a categoria violência doméstica; analisar a categoria reinserção familiar; refletir sobre a possibilidade de tal inserção em uma sociedade sob a lógica do sistema capitalista; verificar até que ponto o retorno ao lar pode ser alcançado em tempos de projeto de estado neoliberal; analisar a gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro referente aos programas e projetos direcionados as famílias que estão prestes a efetuarem o desligamento institucional de seus filhos; e fornecer subsídios para elaboração de propostas para novas formas de enfrentamento e, sobretudo, recolocar o debate acerca da família e juventude como prioridade política do país. O desenho metodológico escolhido pode obter elementos de ordem tanto qualitativa quanto quantitativa, por entender que toda e qualquer metodologia, deve possuir um caráter aberto, isto é, ser constituído por diferentes desenhos e diferentes técnicas de coleta de informações. Desta forma, esta proposta de estudo divide-se em três etapas: A primeira consistirá numa criteriosa revisão bibliográfica da documentação já utilizada sobre o objeto de estudo, através do aporte e da análise de distintas abordagens sobre a questão: documentos elaborados pela Secretaria de Municipal de Assistência Social-RJ quanto à gestão e financiamento referente às políticas, programas e projetos direcionados aos jovens e suas famílias; estudos referentes às propostas desencadeadas pelos diferentes atores sociais e fóruns de debates sobre a política de atendimento aos adolescentes em situação de vulnerabilidade; consulta à legislação vigente; leitura de todos os registros e documentação técnica produzida pela equipe do abrigo escolhido como unidade de análise específica e, sobretudo, revisão das observações contidas em Diário de Campo decorrente das visitas ao abrigo. Ressalta-se que a pesquisa nele exposta, tem como ponto de partida a experiência de estágio desenvolvida no Centro de Acolhimento Taiguara - SMAS-RJ, abrigo com capacidade de atendimento para vinte adolescentes do sexo masculino e feminino, com idade entre 13 e 17 anos e 11 meses.

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

2019-01-17

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=36155@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.36155