Título
[pt] JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: O DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
Título
[en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE: THE DIALOGUE BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO THE ENVIRONMENT
Autor
[pt] JEAN MARC SASSON
Vocabulário
[pt] VULNERABILIDADE
Vocabulário
[pt] JUSTICA SOCIOAMBIENTAL
Vocabulário
[pt] DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
Vocabulário
[pt] AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE
Vocabulário
[pt] DIREITO A MORADIA
Vocabulário
[en] VULNERABILITY
Vocabulário
[en] SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE
Vocabulário
[en] RIGHT TO THE ENVIRONMENT
Vocabulário
[en] PERMANENT PRESERVATION AREA
Vocabulário
[en] HOUSING RIGHTS
Resumo
[pt] O presente trabalho visa compreender a tensão existente entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente a partir do fenômeno das ocupações em áreas de preservação permanente. O estudo parte da análise das questões urbanas envolvidas, sobretudo os processo de urbanização brasileiro e a tutela da moradia e do ambiente no ordenamento jurídico como direitos fundamentais na Constituição de 1988. Adota a abordagem interdisciplinar para a análise de casos de referência e analisa de decisões judiciais pertinentes. Tem como pressuposto as relações de vulnerabilidade presente nos conflitos entre estes direitos, para os quais apresenta como a diretriz de harmonização para o seu equacionamento a justiça socioambiental.
Resumo
[en] The present dissertation aimed to understand the tension between the fundamental right to housing and the fundamental right to the environment from the phenomenon of occupations in areas of permanent preservation. At the outset, to understand the phenomenon, was considered the essential aspects of the urban question that involves urban growth without planning, reproduction of the labor force in the capitalist market, access to urban land and private property, housing deficit, unequal allocation of public equipment and services in urban space. The urban question that arises in the context of the construction of an urban space of an essentially social character needs to be understood from the point of view of social dynamics. That is, understanding the participation, responsibilities and the way of acting of each urban actor is paramount for facing the urban question. In addition, in order to understand the tensions between urban actors and institutions, the right to the city is an effective way of harmonizing and overcoming obstacles in the dialogue between fundamental rights housing and the environment. It is still to be considered in the attempt to harmonize them, the environment has now assumed the biocentric vision, in which the protection of all forms of life prevails and not only of human life. For the purposes of equalizing the tension between rights, the environment will have its relative value recognizing and assuming the environmental damages already produced as a way to also meet the most basic human needs related to the right to housing.
Orientador(es)
ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI
Banca
ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI
Banca
MARIA FERNANDA RODRIGUES CAMPOS LEMOS
Banca
GABRIELA FAUTH
Catalogação
2019-01-14
Apresentação
2018-09-04
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=36087@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=36087@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.36087
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