Título
[pt] OS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO NA ORDEM ECONÔMICA: UMA ANÁLISE CONCORRENCIAL
Autor
[pt] AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA
Vocabulário
[pt] TRIBUTACAO
Vocabulário
[pt] NEUTRALIDADE TRIBUTARIA
Vocabulário
[pt] LIVRE INICIATIVA
Vocabulário
[pt] ORDEM ECONOMICA
Vocabulário
[pt] LIVRE CONCORRENCIA
Vocabulário
[pt] CONCORRENCIA
Vocabulário
[pt] GUERRA FISCAL
Vocabulário
[pt] PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
Resumo
[pt] O presente trabalho pretende analisar quais os efeitos da tributação na ordem econômica sob uma perspectiva concorrencial, isto é, entender em que medida a carga tributária impacta no mercado de modo a estimular ou distorcer comportamentos e atingir a concorrência. Nestes moldes buscar-se-à estabelecer pontos de contato entre o direito tributário e o direito concorrencial, tendo por base a doutrina mais recente compreendendo este como instrumento de implementação de políticas públicas.
Orientador(es)
LUIZ EMYGDIO FRANCO DA ROSA JR
Coorientador(es)
PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA
Catalogação
2018-06-28
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=34262@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.34262
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