[en] CONSTRUCTING THE LGBTI SUBJECT OF RIGHTS: SUBJECTIVITY, POLITICS AND IDENTITY IN HUMAN RIGHTS DISCOURSE

[pt] CONSTRUINDO O SUJEITO LGBTI DE DIREITOS: SUBJETIVIDADE, POLÍTICA E IDENTIDADE NO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS

[pt] LUIZ ARTUR COSTA DO VALLE JUNIOR

[pt] SUBJETIVIDADE

[pt] TEORIA QUEER

[pt] DESCONSTRUCAO

[pt] HOMOSSEXUALIDADE

[pt] PSICANALISE

[pt] DIREITO HUMANO

[en] SUBJECTIVITY

[en] QUEER THEORY

[en] DESCONSTRUCTION

[en] HOMOSEXUALITY

[en] PSYCHOANALYSIS

[en] HUMAN RIGHT

[pt] Esta dissertação explora as formas modais de subjetividade que são atribuídas a pessoas LGBTI no discurso dos direitos humanos internacionais. Levam-se em consideração 8 vereditos do Comitê de Direitos Humanos, responsável pelo monitoramento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, oferecendo-se uma leitura desconstrutiva dos mecanismos que participam da articulação dos sujeitos homossexuais e transgênero aí presentes. Sugere-se que as três representações encontradas, o homossexual legítimo, o ativista gay e o gay fora-da-lei podem ser entendidos como uma tentativa de despolitizar sexualidades desviantes, recobrindo-as sob arranjos normativos neoliberais e heterossexistas. À luz deste argumento, propõe-se uma leitura psicanalítica queer sobre a constituição subjetiva e corporal do sujeito, enfatizando as obras de Jacques Lacan, Judith Butler e Jacques Derrida. Ressaltando a contingência e a violência inerentes à organização libidinal, abre-se o caminho para uma compreensão radical da co-implicação da subjetividade e da comunidade política. Sob a égida dessa co-implicação, apresenta-se a noção de política de Jacques Rancière, revisando-a em relação ao conceito lacaniano do sinthome, de forma a propor um engajamento político-estético respaldado na quase-substãncia do sinthome, entendido como uma escrita contínua e contingente da intersecção entre o simbólico, o real e o imaginário.

[en] The dissertation explores the specific forms of subjectivity that are attributed to LGBTI individuals in international human rights law. It takes into consideration 8 rulings by the Human Rights Committee, the UN body charged with monitoring the International Covenant on Civil and Political Rights, and advances a deconstructive reading of the specific articulation of homosexual and transgender subjects contained in them. It suggests that the three representations found, the legitimate gay, the gay activist and the gay outlaw can be understood as an attempt to depoliticize deviant sexualities, subsuming them under neoliberal, heterosexist hegemonic normative arrangements. In view of this argument, it proposes a queer psychoanalytic reading of subjective and bodily constitutions, emphasizing Jacques Lacan s, Judith Butler s and Jacques Derrida s works. In highlighting the contingency and violence inherent to libidinal organization, it paves the way to a radical understanding of the co-implication of subjectivity and community. In light of this co-implication, Jacques Rancière s notion of politics is presented and reworked in light of Lacan s concept of Sinthome, in a way that appears to allow for an aesthetic political engagement based on the quasi-substance of the Sinthome as a contingent, continuous grafting of Lacan s three metaphysical orders, the real, the imaginary and the symbolic.

JAMES CASAS KLAUSEN

ROBERTO VILCHEZ YAMATO

PAULA DRUMOND RANGEL CAMPOS

BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY

ROBERTO VILCHEZ YAMATO

JAMES CASAS KLAUSEN

2018-04-12

2018-02-22

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33582