Título
[pt] AS TUTELAS DE URGÊNCIA ANTECIPADAS (INCIDENTAL E ANTECEDENTE) NA LEI 9.099/95
Autor
[pt] RODRIGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA
Vocabulário
[pt] DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Vocabulário
[pt] JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS
Vocabulário
[pt] ANTECIPACAO DE TUTELA
Resumo
[pt] O presente artigo tem como escopo analisar a aplicação da tutela de urgência antecipada (requerida em caráter incidental ou antecedente) no âmbito do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Abordando a evolução conceitual da tutela de urgência e seus fundamentos constitucionais, bem como as inovações trazidas pelo novo CPC, cotejando-as com a Lei dos Juizados Especiais, objetivando, assim, verificar a compatibilidade do instituto com o rito especial da Lei 9.099/95.
Orientador(es)
LEONARDO JACINTO TEIXEIRA
Catalogação
2018-03-13
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33264@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33264
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