Título
[pt] TUTELA PROVISÓRIA POLÊMICAS QUANTO AO PROCEDIMENTO, ESTABILIDADE E COISA JULGADA (CPC/2015, ART. 294 E SS)
Autor
[pt] BRUNO PEREIRA PRIMA
Vocabulário
[pt] ESTABILIDADE
Vocabulário
[pt] COISA JULGADA
Vocabulário
[pt] EVIDENCIA
Vocabulário
[pt] TUTELA PROVISORIA
Vocabulário
[pt] URGENCIA
Resumo
[pt] O presente trabalho versa sobre o novo instituto da Tutela Provisória vigente no ordenamento jurídico brasileiro, o qual é regido pelo Código de Processo Civil de 2015. A visão exposta tem por base o esclarecimento quanto aos requisitos, características, efeitos, métodos e aplicação mais especificamente a respeito das Tutelas de Urgência e Evidência, destacando as inconsistências procedimentais contidas na Tutela de urgência requerida em carácter antecedente, as quais, por certo, influenciam na obtenção da segurança jurídica buscada pelo legislador. Também é abordado neste trabalho monográfico o aspecto relativo à estabilidade das decisões e sua diferenciação com a Coisa Julgada, havendo uma delimitação entre as suas semelhanças e diferenças, notadamente quando o assunto abordado é a Tutela Provisória.
Orientador(es)
FIRLY NASCIMENTO FILHO
Catalogação
2018-03-08
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33230@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33230
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