[pt] O MERCADOR DE VENEZA E A FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS

[pt] MARIANA DE ATHAYDE FERREIRA

[pt] DIREITO

[pt] FORCA OBRIGATORIA DOS CONTRATOS

[pt] O MERCADOR DE VENEZA

[pt] WILLIAM SHAKESPEARE

[pt] LITERATURA

[pt] O presente trabalho tem como objetivo a análise da peça shakespeariana O Mercador de Veneza à luz das regras do ordenamento jurídico brasileiro e dos princípios da Constituição de 1988, aplicados ao direito contratual. Pretende-se averiguar a extensão da incidência dos princípios pós-modernos (função social do contrato, boa-fé objetiva e equilíbrio econômico) no direito obrigacional contemporâneo, em contraste com os dogmas clássicos da relação obrigacional (relatividade dos efeitos do contrato, obrigatoriedade e autonomia da vontade). Para tanto, após realizar-se uma releitura da peça por meio das regras econômicas e patrimoniais do Código Civil de 2002, será feito o exame do caso Shylock vs. Antônio pela perspectiva do Direito Civil Constitucional. Por fim, será apreciado o papel dos juristas e juízes na aplicação direito e em que medida a Literatura pode auxiliar o campo jurídico no que diz respeito às decisões judiciais.

PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA

2018-03-07

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33224@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33224