[pt] A EXPLORAÇÃO DE OPORTUNIDADE COMERCIAL PELO ACIONISTA CONTROLADOR

[pt] FREDERICO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

[pt] MERCADO DE CAPITAIS

[pt] DEVERES FIDUCIARIOS

[pt] USURPACAO DE OPORTUNIDADE COMERCIAL

[pt] CORPORATE OPORTUNITY DOCTRINE

[pt] RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA

[pt] ACIONISTA CONTROLADOR

[pt] COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

[pt] DIREITO SOCIETARIO

[pt] PODER DE CONTROLE

[pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar a exploração, por parte de acionistas controladores, de oportunidades comerciais passíveis de aproveitamento pelas companhias por eles controladas. Esta monografia tratará do surgimento e desenvolvimento da corporate oportunity doctrine americana e sua compatibilidade com o regime de responsabilidades do acionista controlador à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Será feita comparação entre a lealdade esperada de acionistas controladores e o dever fiduciário de lealdade imposto aos administradores de companhias abertas brasileiras. Será abordada, de forma crítica, a aplicação do instituto da usurpação de oportunidade comercial de acionistas controladores pela Comissão de Valores Mobiliários, com apresentação de histórico e fundamentos de cada um dos casos julgados. Por fim, serão analisados os impactos ao mercado de capitais brasileiro decorrentes da responsabilização de acionistas controladores pela utilização de oportunidades comerciais, sugerindo a correta e completa divulgação de informações como saída para a conciliação do melhor desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro com a proteção dos acionistas minoritários.

MARCELO FERNANDEZ TRINDADE

2018-02-26

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33118@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33118