[pt] PROCESSO PENAL E AS FALSAS MEMÓRIAS: A INFLUÊNCIA DAS DISTORÇÕES DA MENTE NA PROVA TESTEMUNHAL

[pt] CAIO ESPINDOLA FONSECA

[pt] PROCESSO PENAL

[pt] MEDIDAS PARA AQUILATAR CONFIANCA A PROVA PENAL

[pt] FATORES DE CONTAMINACAO DA PROVA PENAL

[pt] FALSAS MEMORIAS

[pt] MEMORIA HUMANA

[pt] PROVA TESTEMUNHAL

[pt] O presente trabalho pretende, preliminarmente, apresentar conceitos gerais acerca da teoria geral da prova no âmbito do direito processual penal, trazendo à baila o conceito e a função da prova, analisando os princípios que dirigem a matéria probatória e fazendo uma tentativa de desconstruir o mito da verdade real no direito processual penal pátrio e o apresentando como resquício de uma mentalidade típica de um sistema porcessual penal inquisitorial. Ato contínuo, serão abordados aspectos acerca da prova testemunhal, tais quais o conceito de prova testemunhal, as características da prova testemunhal, a polêmica em torno do artigo 212 do Código de Processo Penal, bem como falar-se-á sobre as fases de formação do testemunho. Sob a ótica interdisciplinar, buscar-se-á fazer uma análise da memória humana, oportunidade na qual serão apresentados os tipos de memória e como a memória humana funciona, abordando como e o motivo pelo qual a memória é passível de falhas. Por último, será debatida a questão das falsas memórias e os fatores que geram esse fenômeno, bem como a apresentação de medidas para dar maior grau de confiabilidade à prova testemunhal, no âmbito do direito processual penal.

VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI

2018-02-26

[pt] TEXTO

application/pdf

PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33115@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33115