Título
[pt] PROVA INDICIÁRIA NA RESPONSABILIZAÇÃO DE INSIDER TRADING NOS PRECEDENTES DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Autor
[pt] BIANCA NAPOLI FIGUEIREDO
Vocabulário
[pt] MERCADO DE CAPITAIS
Vocabulário
[pt] INDICIO
Vocabulário
[pt] PROVA INDICIARIA
Vocabulário
[pt] USO INDEVIDO DE INFORMACAO PRIVILEGIADA
Vocabulário
[pt] INSIDER PRIMARIO E INSIDER SECUNDARIO
Vocabulário
[pt] PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Vocabulário
[pt] COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Vocabulário
[pt] INSIDER TRADING
Resumo
[pt] O presente tem como intuito promover uma reflexão sobre decisões do Colegiado no âmbito de julgamento de Processo Administrativo Sancionador pela prática de insider trading com base em indícios e contra indícios. Para tanto, primeiro, foi apresentado o entendimento consolidado da Comissão de Valores Mobiliários sobre a utilização da prova indiciária para fundamentar tais decisões. Além disso, no presente foram analisados os indícios e contra indícios usualmente utilizados para justificar a condenação e a absolvição dos acusados no âmbito julgamento pelo Colegiado de Processo Administrativo Sancionador para apuração o uso indevido de informação privilegiada, inclusive, expondo o posicionamento da Comissão de Valores Mobiliários sobre cada um dos indícios e contra indícios.
Orientador(es)
NORMA JONSSEN PARENTE
Catalogação
2018-02-19
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=33034@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.33034
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