[pt] COMPORTAMENTO OPORTUNISTA E RENEGOCIAÇÃO EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: UMA ABORDAGEM POR MECANISMOS DE INCENTIVOS

[en] OPPORTUNISTIC BEHAVIOR AND RENEGOTIATION IN PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS: AN INCENTIVE MECHANISM APPROACH

[pt] JULIO CEZAR RUSSO PINTO DA SILVA

[pt] COMPORTAMENTO OPORTUNISTA

[pt] MODELO AGENTE - PRINCIPAL

[pt] GESTAO DE PPP

[pt] MECANISMOS DE INCENTIVOS

[pt] JOGO DE SCREENING MONOPOLISTA

[en] OPPORTUNISTIC BEHAVIOR

[en] PRINCIPAL - AGENT MODEL

[en] PPP MANAGEMENT

[en] INCENTIVE MECHANISMS

[en] MONOPOLIST SCREENING GAME

[pt] A estrutura de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) tem como característica o compartilhamento de riscos do projeto entre o governo e investidor. PPPs têm longo prazo de maturação, volumes elevados de investimentos iniciais e incerteza quanto às receitas. O comportamento futuro de agentes públicos e privados pode transmitir um risco adicional, tornando projetos pouco atrativos quando informações relevantes não ficam evidentes em um contrato. A teoria dos jogos tem sido um instrumento amplamente utilizado para trazer soluções analíticas quando o problema de assimetria de informação está presente. Portanto, este trabalho utiliza os conceitos de teóricos de mecanismos compatíveis com incentivos para PPPs objetivando: (i) aprimoramento de falhas contratuais ex-post via condições ex-ante ; (ii) aprimorar um modelo de jogo de renegociação de PPPs, mostrando como o comportamento oportunista pode ser evitado. Analisa-se o processo de concessão do Complexo Maracanã, como caso ilustrativo via uso de proposições, lemas e teoremas, mostrando que o edital do Governo do Estado do Rio de Janeiro é sub-ótimo do ponto de vista da Teoria de Desenho de Mecanismos.

[en] The Public-Private Partnerships (PPP) contract structure is characterized by the sharing of project risks between the government and the investor. PPPs have long maturation maturities, high initial investment volumes and revenue uncertainty. The future behavior of public and private agents may carry an additional risk, making projects unattractive when relevant information is not evident in a contract. Game theory has been a widely used instrument to provide analytical solutions when the problem of information asymmetry is present. Therefore, this thesis uses the concepts of mechanism theorists compatible with incentives for PPPs, aiming: (i) improvement of ex-ante and ex-post contractual failures; (ii) to improve a PPP renegotiation game model, showing how opportunistic behavior can be avoided. It analyzes the concession process of the Maracanã Complex as illustrative case via use of propositions, lemmas and theorems, showing that the State Government s announcement of Rio de Janeiro is sub-optimal from the point of view of the mechanisms of Design Theory.

FERNANDO LUIZ CYRINO OLIVEIRA

LUIZ EDUARDO TEIXEIRA BRANDAO

ANDRE BARREIRA DA SILVA ROCHA

MARCO ANTONIO GUIMARAES DIAS

FERNANDO LUIZ CYRINO OLIVEIRA

JORGE CLAUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA

LEO DA ROCHA FERREIRA

2018-02-05

2017-11-24

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.32911