[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL DEMÓTICO: A CONSTITUIÇÃO COMO NÚCLEO DO RECONHECIMENTO

[fr] DÉMOTIQUE DROIT CONSTITUTIONNEL: LA CONSTITUTION EN TANT QUE BASE DE RECONNAISSANCE

[pt] MARCELO KOKKE GOMES

[pt] RECONHECIMENTO

[pt] ESTADO MULTINACIONAL

[pt] AUTONOMIA PESSOAL

[pt] DISCRIMINACAO POSITIVA

[pt] CONSTITUCIONALISMO DEMOTICO

[pt] CONSTITUICAO DO DEMOS

[pt] RECONHECIMENTO ENDOGENO

[pt] IDENTIDADE

[fr] RECONNAISSANCE

[fr] ETAT MULTINATIONAL

[fr] AUTONOMIE PERSONNELLE

[fr] DISCRIMINATION POSITIVE

[fr] CONSTITUTIONNALISME DEMOTIQUE

[fr] CONSTITUTION DU DEMOS

[fr] RECONNAISSANCE ENDOGENE

[fr] IDENTITE

[pt] O presente trabalho se consagra ao estabelecimento de interligações entre a teoria do reconhecimento, o direito constitucional e o constitucionalismo. As lutas por reconhecimento manifestam-se na sociedade complexa contemporânea atraindo de maneira crescente pretensões do ser face o outro, em um dilema entre consenso e desentendimento que acarreta o conflito entre o uno e o múltiplo. Anteparando os argumentos enlaçados ao reconhecimento, verifica-se uma disputa de perspectivas diversas de reconhecimento e de concepções de identidade, em uma ascendente discussão quanto ao reconhecimento legítimo. A busca do reconhecimento legítimo se projeta face o Estado e o direito constitucional. Repensar o direito constitucional a favor de uma constituição do demos vai ao encontro de uma constituição que se assume como núcleo do reconhecimento. A compreensão demótica de direito constitucional canaliza as lutas pelo reconhecimento sob a luz da democracia e de uma alternativa compreensão do Estado. O direito constitucional demótico, ligado aos conceitos de discriminação positiva, autonomia pessoal e Estado multinacional ou pósnacional, é uma alternativa para a organização constitucional da heterogeneidade, compreendendo o demos como povo-sociedade imerso em um viver-em-conjunto.

[fr] Le présent travail se consacre à établir les interconnexions entre la théorie de la reconnaissance, le droit constitutionnel et le constitutionnalisme. Les luttes pour reconnaissance se manifestent dans la société contemporaine complexe en attirant de manière croissante les prétentions de l être vers l autre, dans un dilemme entre le consensus et la mésentente qui implique le conflit entre l unique et le multiple. En protégeant les arguments liés à la reconnaissance, il se vérifie une dispute de perspectives diverses de reconnaissance et de conceptions d identité, dans une discussion ascendante sur la reconnaissance légitime. La recherche de la reconnaissance légitime se projette face à l État et le droit constitutionnel. Repenser le droit constitutionnel en faveur d une constitution du demos va à la rencontre d une constitution qui se suppose comme noyau de la reconnaissance. La compréhension démotique de droit constitutionnel canalise les luttes pour la reconnaissance sous la lumière de la démocratie et d une compréhension alternative de l État. Le droit constitutionnel démotique, lequel est lié aux concepts de discrimination positive, pluralisme, autonomie personnelle et État multinational ou post-nacional, est une alternative pour l organisation constitutionnelle de l hétérogénéité, en comprenant le demos comme peuple-société immergé dans un vouloir-vivre ensemble.

GISELE GUIMARAES CITTADINO

GISELE GUIMARAES CITTADINO

FLORIAN FABIAN HOFFMANN

JOAQUIM LEONEL DE REZENDE ALVIM

2018-01-05

2008-04-03

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.32576