[pt] O PROBLEMA DA PROPRIEDADE PRIVADA A PARTIR DE ESPINOSA

[en] PROPERTY AS A PROBLEM ON SPINOZA S THOUGTH

[pt] JOÃO MAURÍCIO MARTINS DE ABREU

[pt] REGRA

[pt] PROPRIEDADE

[pt] BENEDICTUS (BARUCH) SPINOZA

[pt] DESEJO

[pt] DIREITO

[en] RULE

[en] OWNERSHIP

[en] BENEDICTUS (BARUCH) SPINOZA

[en] DESIRE

[en] LAW

[pt] Esta tese parte de uma questão: existem vetores originais na obra de Espinosa para pensar a propriedade privada? Defendo a afirmativa, a partir de um deslocamento das imagens usuais da propriedade para dois eixos de reflexão, que emergem do texto do filósofo: o do desejo de separar e garantir o “meu” (propriedade-direito) e o da regra de vida que desejamos estabelecer para conduzir aquele desejo (propriedade-lei). Propriedade-direito não é direito subjetivo de propriedade. E propriedade-lei não é o mesmo que ato de autoridade do Estado sobre um direito de propriedade. Após definir o lugar epistemológico da tese e seus métodos; após identificar as formas jurídicas que produziram as imagens modernas de propriedade; após caracterizar as ideias, práticas e consequências socioeconômicas e políticas do capitalismo emergente sobre as imagens de propriedade, o texto centra-se totalmente em Espinosa e aborda o tema a partir de três perspectivas: a da teoria do conhecimento, a da teoria da liberdade e a da teoria política do filósofo. Como se põe o problema da propriedade (direito ou regra) sob essas três óticas?

[en] This thesis propose an issue: are there original vectors in Spinoza s work to think about private property? I defend the affirmation, from a displacement of the usual images of property to two axes of reflection that emerge from the text: (a) that of the desire to separate and guarantee the my one (right-property) and the rule of life that we wish to establish about that desire (law-property). Rightproperty is not the same of subjective property right (on civil law tradition). And law-property is not the act of state authority about property right. After defining the epistemological place of the thesis and its methods; after identifying the legal forms that produced the modern images of property; after characterizing the ideas, practices and socioeconomic and political consequences of emerging capitalism over property images, the text focuses entirely on Spinoza and approaches the subject under three perspectives: knowledge theory, freedom theory and political theory. How is considered the problem of property (right or rule) under these three optics?

FRANCISCO DE GUIMARAENS

MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA

ADRIANO PILATTI

FRANCISCO DE GUIMARAENS

MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA

ELTON LUIZ LEITE DE SOUZA

HOMERO SILVEIRA SANTIAGO

2017-12-18

2017-09-13

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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