[pt] O PROBLEMA DA VERDADE NO PROCESSO: A RELAÇÃO ENTRE FATO E PROVA

[en] THE PROBLEM OF THE TRUTH IN LEGAL PROCESS: THE RELATION BETWEEN FACT AND EVIDENCE

[pt] JANAINA ROLAND MATIDA

[pt] JUSTIFICACAO

[pt] CONTEXTO PROCESSUAL

[pt] EPISTEMOLOGIA

[pt] VERDADE

[en] JUSTIFICATION

[en] LEGAL CONTEXT

[en] EPISTEMOLOGY

[en] TRUTH

[pt] A verdade configura-se como um dos objetivos do processo. Sua busca guarda expressão na atividade desempenhada pelo julgador que, frente às alegações trazidas pelas partes, terá de distinguir as falsas das verdadeiras, as que narram fatos existentes das que alegam o que não aconteceu em busca de um resultado favorável a interesses privados. É ao julgador que cabe a tarefa epistemológica para as quais também o direito deve se voltar. Daí a importância das provas como fundamento da decisão que será proferida, assim como da consciência dos traços que marcam o tipo de raciocínio que utiliza. Que o julgador não seja mais uma vítima de uma versão do realismo ingênuo; que saiba que na maior parte das vezes faz uso de induções e que, portanto, suas conclusões, ainda que embasadas em premissas verdadeiras, são apenas mais uma alternativa, nunca necessárias. Isso traz, por fim, a premência de que se reconheça a necessidade de justificar as decisões tomadas. Motivar as decisões com argumentação, isto é, buscando o convencimento das partes imediatamente envolvidas, mas também de qualquer pessoa que venha a ler o processo. Aceitabilidade.

[en] Establishing the truth is one of the aims of the legal process. The search for the truth is taken up by the judge who, in order to arrive at a decision, has to decide, among the allegations of the parts involved, which are true and which are false, distinguishing the narratives that refer to existing facts from those that only assert putative facts. The judge fulfills the epistemological role which law must also face up to. Hence the importance of taking account of the evidence as the basis for justifying the decision as well as understanding the underlying types of reasoning required for this activity. The judge must not be a victim of a naive realism. He must be aware that most of the time he is making use of inductions and therefore his conclusions, albeit based on true premises, are never necessary, characterizing only one possible response. It is of the utmost importance to recognize the need for explicit justification of the decisions taken. Decisions require arguments capable of persuading the parts involved, as well as anyone who is interested in the process, of its acceptability.

NOEL STRUCHINER

DANILO MARCONDES DE SOUZA FILHO

MARCELO DE ARAUJO

ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ

NOEL STRUCHINER

2017-09-21

2009-09-08

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31503@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31503@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31503