[pt] O USO DE STANDARDS NA ANÁLISE DE TRANSAÇÕES ENTRE O ACIONISTA CONTROLADOR E A COMPANHIA

[pt] RAFAEL VIEIRA DE ANDRADE DE SA

[pt] MERCADO DE CAPITAIS

[pt] REESTRUTURACAO SOCIETARIA

[pt] STANDARDS

[pt] ESTRATEGIAS REGULATORIAS

[pt] CONFLITOS DE AGENCIA

[pt] ACIONISTA CONTROLADOR

[pt] SOCIEDADE ANONIMA

[pt] COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

[pt] DIREITO SOCIETARIO

[pt] O presente trabalho tem por objetivo examinar o modo de aplicação da estratégia regulatória baseada em standards na análise de operações de reestruturação societária que envolvem o acionista controlador e a companhia. Para isso, com o fim de melhor entender como funcionam tais estratégias no mencionado contexto, analisar-se-á como ocorre a sua aplicação nos Estados Unidos, em especial pelas cortes de Delaware. Além disso, será realizada uma análise crítica da tentativa de internalização do modelo norte-americano de aplicação de standards, que foi promovida pela Comissão de Valores Mobiliários com a edição do Parecer de Orientação CVM número 35, de 2008.

PABLO WALDEMAR RENTERIA

2017-09-19

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31478@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31478