Título
[pt] RACISMO INSTITUCIONAL NO BRASIL E PODER JUDICIÁRIO: UM OLHAR SOBRE OS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autor
[pt] LARISSA MARIA DA SILVA VICENTE
Vocabulário
[pt] PODER JUDICIARIO
Vocabulário
[pt] RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA
Vocabulário
[pt] TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vocabulário
[pt] RACISMO INSTITUCIONAL
Vocabulário
[pt] INTOLERANCIA RELIGIOSA
Resumo
[pt] Em virtude dos altos índices de violência com motivação religiosa no Estado do Rio de Janeiro contra adeptos de religiões de matrizes africanas, o presente trabalho pretende reconstruir o caminho percorrido por essas comunidades com vistas ao reconhecimento jurídico e alteridade, angariando assim a proteção do Estado e do manto constitucional. Pretende-se ainda apresentar o levantamento dos casos de intolerância religiosa julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de 1989 a 2014, analisadas criticamente as decisões que façam referência às religiões de matrizes africanas e constatar como o racismo institucional influencia o tratamento dos casos pelo Poder Judiciário e demais órgãos de Justiça Penal.
Orientador(es)
THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES
Catalogação
2017-09-13
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31434@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31434
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