Título
[pt] PRECEDENTE COMO FONTE INSTITUCIONAL: ENTRE O TEXTO E A NORMA
Autor
[pt] PAULA LEMOS PENTEADO
Vocabulário
[pt] PRECEDENTES VINCULANTES
Vocabulário
[pt] NOVO CODIGO DE PROCESSUAL CIVIL
Vocabulário
[pt] ENTRE TEXTO E NORMA
Vocabulário
[pt] TEXTURA ABERTA
Vocabulário
[pt] INDETERMINACAO DA LINGUAGEM
Vocabulário
[pt] EXTRACAO DA RATIO DECIDENDI
Vocabulário
[pt] FONTE INSTITUCIONAL
Resumo
[pt] Este presente trabalho monográfico tem por objetivo estudar o sistema de precedentes adaptado do Commom Law ao Civil Law como construtor do direito, analisar e problematizar seu processo de formação, ressaltando-se, especificamente, a problemática linguístico-filosófica presente na produção da norma emanada do precedente e as consequências da sua aplicação. Também é objeto deste trabalho apresentar brevemente como o Novo Código de Processo Civil aborda o precedente como fonte institucional e quais consequências a adoção desse instituto traz para o ordenamento jurídico brasileiro.
Orientador(es)
RACHEL BARROS NIGRO
Catalogação
2017-05-23
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=30054@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.30054
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