[pt] DIREITOS HUMANOS UMA RETÓRICA VAZIA?

[pt] GIUSEPPE TOSSI

[pt] DIREITO HUMANO

[pt] CRISTIANISMO SOCIAL

[pt] SOCIALISMO

[pt] LIBERALISMO

[pt] O paradoxo dos direitos humanos reside no contraste entre o movimento de universalização, multiplicação e especificação sempre crescente das solenes declarações de direitos e o aumento generalizado das violações e do desrespeito aos direitos humanos. Para encontrar respostas a essa questão, o autor esboça um breve histórico das três principais correntes de pensamento que contribuíram para a formação da doutrina dos direitos humanos e que influíram na Declaração Universal de 1948: o liberalismo, o socialismo e o cristianismo social. Essas correntes deram origem a três "tipos" ou "classe", ou "gerações" de direitos: os direitos de liberdade, os direitos sociais e os direitos de solidariedade. Os direitos sociais, apesar de ter aparecido "depois" dos direitos individuais, constituem a condição necessária para a realização dos segundos: sem a garantia de um mínimo de direitos sociais que permitam uma vida digna, não é possível usufruir efetivamente dos direitos civis. No entanto o processo de globalização e a ideologia neoliberal que o dominam significam um retorno - e um retrocesso - à pura defesa dos direitos de liberdade, com uma intervenção mínima do Estado. Nessa perspectiva, não há lugar pelos direitos econômico-sociais e/ou de solidariedade da tradição socialista e do cristianismo social; por isso novas e velhas desigualdades sociais e econômicas estão surgindo no mundo inteiro. O paradoxo dos direitos humanos se explica pelo "desencontro" de duas globalizações: a globalização das declarações vai no sentido oposto da globalização das relações econômicas dominantes. É por isso que a doutrina dos direitos humanos corre o risco de se tornar uma retórica vazia de conteúdo efetivo.

2002-09-12

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