Título
[pt] O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL E O JOGO DA SEPARAÇÃO DE PODERES COM O CONGRESSO NACIONAL
Título
[en] THE BRAZILIAN SUPREME COURT: INSTITUTIONAL PATH AND THE SEPARATION OF POWERS GAME WITH THE NATIONAL CONGRESS
Autor
[pt] FERNANDO RAMALHO NEY MONTENEGRO BENTES
Vocabulário
[pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Vocabulário
[pt] INSTITUCIONALISMO
Vocabulário
[pt] CONGRESSO NACIONAL
Vocabulário
[pt] SEPARACAO DE PODERES
Vocabulário
[pt] TEORIA INSTITUCIONAL
Vocabulário
[pt] JURISDICAO CONSTITUCIONAL
Vocabulário
[pt] CONSTITUICAO
Vocabulário
[en] SUPREME FEDERAL COURT
Vocabulário
[en] INSTITUTIONALISM
Vocabulário
[en] CONGRESS
Vocabulário
[en] SEPARATION OF POWERS
Vocabulário
[en] INSTITUTIONAL THEORY
Vocabulário
[en] CONSTITUTIONAL JURISDICTION
Vocabulário
[en] CONSTITUTION
Resumo
[pt] A Constituição Federal brasileira fixou um desenho estrutural de competências que permite uma ampla atuação do Supremo Tribunal Federal sobre a vida social e os ramos de governo. Desde 1988, houve uma evolução gradativa no exercício efetivo deste poder em relação ao Congresso Nacional, principalmente, nos julgados sobre comissões parlamentares de inquérito, sistema político e omissões inconstitucionais, enquanto as temáticas do impeachment presidencial, do processo legislativo e da perda de mandato por quebra de decoro parlamentar apresentaram uma reticência interventiva maior. A experiência do institucionalismo norte-americano e a análise destes seis campos jurisprudenciais por diferentes enfoques da teoria institucional – atitudinal, estratégico, constitutivo e histórico – demonstram que não há um panorama assimétrico entre os departamentos estatais. Na verdade, o jogo entre Poderes pode criar cenários conjunturais que libertam decisões baseadas na preferência individual dos julgadores ou que restringem a autonomia da Corte quando críticas ou retaliações externas ameaçam sua permanência e autoridade.
Resumo
[en] The Brazilian Federal Constitution established a framework of laws that allow for the Supreme Court to act over the social life and branches of the government. Since 1988 there has been a gradual evolution in the effective enforcing of this power over congress, mainly in judgements on parliamentary inquiry committees, the political system and unconstitutional omissions, while the topics of presidential impeachment, legislative process and removal from office for breach of congressional decorum met with greater reluctance to intervene. The North American experience in institutionalism and analysis of these six jurisprudential fields by different approaches to institutional theory - attitudinal, strategic, constituent and historical - demonstrate that the panorama among state departments is not asymmetric. In fact, the separation of powers game can create groups of scenarios that generate decisions based on the preference of individual judges, or that restrict the autonomy of the court when criticism or external retaliations threaten its authority.
Orientador(es)
ADRIANO PILATTI
Banca
ADRIANO PILATTI
Banca
GISELE GUIMARAES CITTADINO
Banca
FABIO CARVALHO LEITE
Banca
DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO
Banca
CONRADO HUBNER MENDES
Catalogação
2017-03-22
Apresentação
2015-02-12
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29471@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29471@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29471
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