[pt] HÁ UMA JURISPRUDÊNCIA GENUÍNA NO STF?: UM ESTUDO DE CASOS PARECIDOS

[en] IS THERE A GENUINE JURISPRUDENCE IN THE SUPREME COURT? A STUDY OF SIMILAR CASES

[pt] ZENEIDA GIRAO DA CUNHA

[pt] JURISPRUDENCIA

[pt] STF

[pt] AUTOPRECEDENTES

[pt] CASOS PARECIDOS

[pt] COERENCIA DECISORIA

[pt] PRECEDENTE

[en] JURISPRUDENCE

[en] STF

[en] PREVIOUS

[pt] O escopo do trabalho é verificar e analisar possíveis incoerências no resultado das decisões e nas fundamentações dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A partir de obras e artigos que indicam inexistir uma jurisprudência genuína no STF, elaborou-se uma pesquisa embasada nos informativos mais recentes do Supremo e em algumas decisões esparsas. O exame englobou decisões com trânsito em julgado em sede de controle difuso de constitucionalidade, controle concentrado de constitucionalidade e habeas corpus. Nos casos selecionados, observou-se que a Segunda Turma apresentou uma postura incoerente em casos parecidos, de desrespeito aos autoprecedentes, não sendo verificada a ocorrência de overruling, overriding, distinguishing ou transformation. Desse modo, a pesquisa aborda aspectos do processo decisório do Supremo, da deliberação entre os Ministros, dos votos e da estruturação das ementas dos acórdãos. Em vias de conclusão, apontam-se objeções ao perfil decisório do Supremo Tribunal Federal.

[en] The scope of work is to identify and to analyze possible inconsistencies in the results of the decisions and the reasoning of the Federal Supreme Court. From books and articles that indicate inexistence of a genuine jurisprudence in the Supreme Court, a research was elaborated based on the latest newsletter from the Supreme and some sparse decisions. The examination encompassed decisions with res judicata in the seat of diffuse control of constitutionality, concentrated control of constitutionality and habeas corpus. In selected cases, it was observed that the Second Chamber showed an inconsistent approach in similar cases, disregarding self-precedents, with no occurrence of overruling, overriding, distinguishing or transformation. Thus, the research addresses aspects of the decision making process of the Supreme, the deliberation between the Justices, the votes and the structure of entry of judgment. Nearing conclusion, objections to the profile decision-making of the Supreme Court were raised.

FABIO CARVALHO LEITE

FABIO CARVALHO LEITE

NOEL STRUCHINER

RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA

2017-03-02

2014-04-16

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29269@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29269@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29269