[en] FEMINIST THEORIES OF LAW: WOMEN EMANCIPATING LAW

[pt] TEORIAS FEMINISTAS DO DIREITO: A EMANCIPAÇÃO DO DIREITO PELA MULHER

[pt] RITA ALEXANDRA BARREIRA DA MOTA DE SOUSA

[pt] VULNERABILIDADE

[pt] METODO JURIDICO FEMINISTA

[pt] TEORIAS DO DIREITO FEMINISTAS

[pt] FEMINISMO POS MODERNO

[pt] FEMINISMO CULTURAL

[pt] FEMINISMO RADICAL

[pt] FEMINISMO LIBERAL

[pt] AUTONOMIA

[pt] IGUALDADE

[en] VULNERABILITY

[en] FEMINIST LEGAL METHOD

[en] POST MODERN FEMINISM

[en] AUTONOMY

[en] EQUALITY

[pt] No processo de libertação da mulher questiona-se o potencial emancipador do direito. A crença das feministas liberais na assimilação da mulher pelo direito deu lugar ao desencanto das feministas culturais na igualdade formal e à afirmação da diferença. Com as feministas radicais desenhou-se a crítica ao direito como status quo, que as feministas pós-modernas levaram mais adiante afirmando que o direito é causa e produto da desigualdade e a necessidade de um novo paradigma no direito. Os métodos jurídicos feministas questionam os métodos jurídicos tradicionais herdados da concepção moderna de Estado liberal, e apresentam uma nova perspectiva do direito, capaz de identificar os pontos em que a sua aplicação reforça as assimetrias de poder e de as corrigir. O estudo do crime de violação e do assédio sexual demonstra as diferentes perspectivas que o direito pode assumir na resolução dos problemas que se colocam às mulheres, e como por vezes se dá a absorção das reformas legais e a sua transformação pela ideologia patriarcal.

[en] In women s liberation process, law is questioned in its emancipating potential. Liberal feminism belief in law assimilationism gave rise to cultural feminists disenchantment in formal equality and to difference affirmation. Radical feminists draw critics to law as a status quo, critics post-modern feminists took further stating law as inequality cause and product, and also the need for a new paradigm in law. Feminist juridical methods question the traditional methods inherited form liberal State modern conception, and present a new perspective in law, able to identify and correct law where its application reinforces power asymmetries. Violation and sexual harassment study aims to demonstrate how law can assume different perspectives in solving women s problems and how, sometimes, legal reforms are absorbed and transformed by patriarchal ideology.

MARCIA NINA BERNARDES

ADRIANA VIDAL DE OLIVEIRA

MARCIA NINA BERNARDES

JOSE RICARDO CUNHA

2017-02-20

2014-04-14

[pt] TEXTO

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