[pt] A ESCOLHA DO MEDIADOR JUDICIAL NAS MEDIAÇÕES INCIDENTAIS

[pt] HELOISA HASSELMANN CAMARDELLA SCHIAVO

[pt] MEDIACAO

[pt] PROPOSTA DE SOLUCAO

[pt] BASE PRINCIPIOLOGICA

[pt] DIALOGO DAS FONTES

[pt] METODOS CLASSICOS DE INTERPRETACAO DE NORMAS

[pt] DISPOSITIVOS LEGAIS

[pt] TRIBUNAL

[pt] MEDIADOR JUDICIAL

[pt] MEDIACAO INCIDENTAL

[pt] PARTES

[pt] ESCOLHA

[pt] CONTROVERSIA

[pt] DOUTRINA

[pt] O presente trabalho pretende determinar a quem cabe à escolha do mediador judicial nas mediações incidentais. Até o final, será demonstrado que a referida escolha deve ser feita pelas partes e, somente se não houver consenso entre os interessados, será feita a distribuição dentre os mediadores cadastrados no registro do respectivo Tribunal. Assim, diante dos dispositivos legais com previsões tão divergentes com relação a quem cabe tal escolha, as partes ou ao Tribunal, procurou-se ao longo do trabalho reunir e estudar ferramentas para que se pudesse construir uma solução para a referida controvérsia. Para tanto, foram examinados os métodos clássicos de interpretação de normas, a teoria do diálogo das fontes, a base principiológica da mediação e as posições defendidas pela doutrina que auxiliaram na constatação de que a escolha deve ser feita pelas partes. Por fim, é apresentada uma proposta de solução a respeito de qual seria a melhor interpretação acerca da escolha do mediador judicial nas mediações incidentais.

ALEXANDRE SERVINO ASSED

2016-11-10

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27929@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27929