Título
[pt] A PUNIBILIDADE DO INSIDER TRADING NO DIREITO BRASILEIRO
Autor
[pt] GIOVANNA MARCHETTI DE AZEREDO LOPES CORRÊA
Vocabulário
[pt] RESPONSABILIDADE
Vocabulário
[pt] LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS
Vocabulário
[pt] INSIDER TEMPORARIO
Vocabulário
[pt] INSIDER SECUNDARIO
Vocabulário
[pt] INSIDER PRIMARIO E INSIDER SECUNDARIO
Vocabulário
[pt] DEVER DE INFORMAR
Vocabulário
[pt] PRINCIPIO DO FULL DISCLOSURE
Vocabulário
[pt] INFORMACAO PRIVILEGIADA
Vocabulário
[pt] COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Vocabulário
[pt] INSIDER TRADING
Resumo
[pt] O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a utilização de
informações privilegiadas no mercado de valores mobiliários brasileiro, identificando os
principais aspectos do ilícito amplamente combatido em diversos países do mundo. Para o
desenvolvimento do tema foi necessária uma breve exposição do princípio do full
disclosure e do dever de informar, que são duas das principais formas de repressão ao ilícito
de insider trading. Ao longo do trabalho identificam-se as diferenças entre a regulação da
CVM e a Lei das Sociedades Anônimas, abordando o elemento subjetivo da prática do
insider, a necessidade de auferir vantagem. Apresenta-se ainda diferenças entre as espécies
de insider, os insiders primários, os secundários, ou de mercado, e o temporário, bem como
os elementos para sua caracterização. Por fim, são apresentados importantes casos julgados
pela CVM, que contribuíram para o desenvolvimento da repressão à prática de insider
trading no Brasil.
Orientador(es)
FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH
Catalogação
2016-11-04
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27891@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27891
Arquivos do conteúdo
NA ÍNTEGRA PDF