Título
[pt] UMA ANÁLISE CRÍTICA ÀS RECENTES ALTERAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO
Autor
[pt] HUGO REINALDO BUENO NETO
Vocabulário
[pt] FUNDO DE INVESTIMENTO
Vocabulário
[pt] INSTRUCAO CVM 409
Vocabulário
[pt] INSTRUCAO CVM 555
Vocabulário
[pt] REGIME JURIDICO
Vocabulário
[pt] MERCADO DE CAPITAIS
Resumo
[pt] O presente estudo visa não apenas a compreender os alicerces legais que estruturam e definem o regime jurídico dado aos fundos de investimento no ordenamento brasileiro, a partir de uma contextualização com a realidade socioeconômica e política vivida atualmente no Brasil, como também (e principalmente) promover um esforço de reflexão quanto às potenciais vantagens e desvantagens para a dinâmica do mercado financeiro nacional, por ocasião das mais recentes alterações decorrentes da edição da Instrução da CVM número 555, de 17 de dezembro de 2014, conforme alterada, que foi responsável por modificar substancialmente a disciplina dada à matéria pela Instrução da CVM número 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada. Sendo inegável a relevância do fundo de investimento, enquanto veículo de concentração e aplicação de recursos, proteção patrimonial e acesso ao mercado pelos mais diversos perfis de investidor, objetiva-se, dessa forma, desenvolver uma análise crítica do novo tratamento dado ao referido instituto pela regulamentação emanada da CVM a partir de uma projeção de seus efeitos no funcionamento do mercado de capitais brasileiro. Por esses meios, busca-se atingir o fim de avaliar se a nova regulamentação impulsiona os mercados financeiro e de capitais brasileiros, imersos em um cenário de hostil competitividade por conta da pluralidade de mercados relevantes e de vertiginosa intensificação do fluxo de recursos, pessoas e informações a nível global, no sentido de promover maior confiabilidade e eficiência a seus agentes.
Orientador(es)
JULIAN FONSECA PENA CHEDIAK
Catalogação
2016-11-04
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27888@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27888
Arquivos do conteúdo
NA ÍNTEGRA PDF