[pt] MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO SOBRE ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGÊNICOS NO BRASIL: PROPOSIÇÃO DE INDICADORES E MÉTRICAS

[en] MONITORING AND EVALUATION OF FOOD ALLERGENIC LABELING REGULATION IN BRAZIL: A PROPOSAL OF INDICATORS AND METRICS

[pt] LUISA FERNANDA RIVERA CRIOLLO

[pt] METROLOGIA

[pt] METODO MULTICRITERIO DE APOIO A DECISAO

[pt] INDICADORES E METRICAS

[pt] ROTULAGEM DE ALIMENTOS ALERGENICOS

[pt] MONITORAMENTO E AVALIACAO

[pt] REGULAMENTACAO

[pt] SEGURANCA ALIMENTAR

[en] METROLOGY

[en] MULTI-CRITERIA DECISION MAKING

[en] INDICATORS AND METRICS

[en] ALLERGENIC LABELING

[en] MONITORING AND EVALUATION

[en] REGULATION

[en] FOOD SECURITY

[pt] O objetivo da dissertação é propor um conjunto de indicadores e métricas para o monitoramento e avaliação da regulamentação sobre rotulagem de alimentos alergênicos no Brasil, após sua implementação. No contexto institucional no qual a pesquisa se insere, considera-se que esse esforço propiciará ao órgão regulador, bem como aos diversos atores envolvidos na implementação da regulamentação em foco, o ferramental adequado para o monitoramento e a avaliação pretendida. A pesquisa pode ser considerada aplicada, descritiva e metodológica. Quanto aos meios de investigação, foi usado o método de construção de indicadores proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, integrado a dois métodos de apoio à decisão: método analítico hierárquico (AHP) para definição dos pesos dos critérios classificatórios e a técnica TOPSIS para hierarquização dos indicadores propostos por categoria de requisitos da regulamentação, a partir dos graus atribuídos pelos especialistas. Destacam-se como resultados: a ferramenta de seleção e classificação de indicadores; e um conjunto consistente de indicadores de MA, visando à melhoria contínua do processo da regulamentação em foco e a comunicação do desempenho do órgão regulador neste campo da segurança de alimentos.

[en] The objective of this dissertation is to propose a set of indicators and respective metrics for monitoring and evaluating (ME) the food allergenic labeling regulation in Brazil, after its implementation. Within the institutional context in which the research is situated, it is assumed that this effort will provide the regulatory agency as well as the various actors involved in the implementation of the focused regulation, the proper tools for monitoring and evaluating its regulatory results. This research can be considered applied, methodological and descriptive. During the applied phase, a method proposed by the Ministry of Planning, Budget and Management was used for defining an initial list of indicators, and then two multi-criteria decision methods were employed: analytical hierarchical process (AHP) for the definition of weights for classification criteria; and the TOPSIS technique for final ranking of selected indicators by category of legal requirements. The main results are highlighted as follows: a tool for selection and classification of ME indicators; and a consistent set of indicators proposed for monitoring and evaluating the food allergenic labeling regulation from the perspective of continuous improvement of the whole process; and an effective communication of the regulatory body in the field of food safety.

MARIA FATIMA LUDOVICO DE ALMEIDA

RODRIGO FLORA CALILI

MARIA ANGELA CAMPELO DE MELO

MARIA FATIMA LUDOVICO DE ALMEIDA

STELLA REGINA REIS DA COSTA

2016-10-05

2016-06-24

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27578